O PAC é bom, mas é pouco

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Legislação favorece servidores candidatos

Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.

Câmara aprova criação da TV Brasil

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Agripino admite impeachment de Lula

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual

O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ